Uso não desqualifica tráfico de drogas

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Revisional de aluguel

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Leal diz que CLT terá de se adequar à nova lei de virtualização

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Indenização por danos morais. Título com vencimento no sábado e pago no primeiro dia útil seguinte ao vencimento. Inscrição indevida nome do autor na Serasa.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Bem é penhorável, mesmo após separação

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

Mudança de Nome e Sexo

Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.

STJ: seguradora deve pagar danos morais pelo segurado se contrato previr danos pessoais

Revelia - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.